O FICA – Festival Internacional Casa da Ribeira – 4ª edição, foi um espaço de fruição e ampliação de públicos quando vier a disponibilizar com acesso gratuito e/ou valores subsidiados uma Mostra com espetáculos brasileiros, através do erário público por intermédio da Lei de Incentivo a Cultura no 8.313/91, em conformidade com o Art. 3° do DECRETO 11.453, de 23 de dezembro de 2023, inciso V – incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais.

O Festival garantiu a visibilidade e o acesso diverso e a participação de artistas e públicos. A consolidação do FICA Natal, em sua quarta edição, através dos benefícios desta Lei,  também foi um marco para a inserção da cidade do Natal na rota dos Festivais Nacionais, desenvolvendo atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais.